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CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE

Contrato nº 003/2019

Informações gerais sobre o contrato nº 003/2019

Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho

98/2018

003

2019

2.041 SEGUROS EM GERAL

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

61.074.175/0001-38

17/01/2019 a 17/01/2020

17/01/2019

R$ 48.706,13

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 003/2019
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 2.041 SEGUROS EM GERAL Prorroga??o do prazo por mais 12 meses, com base no art. 57 da Lei 8.666/93. 17/01/2020 17/01/2021 R$ 48.706,13
2 2.041 SEGUROS EM GERAL Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 meses e a supressão de valor, com base nos artigos 57 e 65 da lei n° 8.666/93. 17/01/2021 17/01/2022 R$ 48.706,13
3 2.041 SEGUROS EM GERAL Prorrogação do prazo contratual por um período de mais 12 meses, com fundamento no artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93. 17/01/2022 17/01/2023 R$ 48.706,13
4 2.041 SEGUROS EM GERAL O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, por um período de mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para 17 de janeiro de 2024 e o reajuste de valor contratual no percentual de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento) correspondente à variação do IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE) do acumulado do ano de 2022, passando o contrato ao valor atual de R$ 40.126,46 (quarenta mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e no art. 40, inc. XI, art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993. 17/01/2023 17/01/2024 R$ 48.706,13
5 5.000 OUTROS O presente instrumento tem como objeto a supressão de R$ 9.093,56 (nove mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao percentual aproximado de 22,66% (vinte e dois vírgula sessenta e seis por cento), a prorrogação excepcional do prazo contratual, por um período de mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para 17 de janeiro de 2025 e o reajuste de valor contratual no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) correspondente à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE) do acumulado do ano de 2023, passando o contrato ao valor atual de RS 32.431,46 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), tudo com fundamento no artigo 57, II, 40, XI, 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993. 17/01/2024 17/01/2025 R$ 48.706,13
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