Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
3.128 URBANIZAÇÃO
LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
35.474.949/0001-08
30/05/2018 a 29/05/2019
R$ 49.346.324,04
Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
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1 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Alteração da planilha orçamentária sem acréscimo de valor, com base no art 65, I da Lei 8666/93. | 02/04/2019 | 29/05/2019 | R$ 49.346.324,04 |
2 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Prorrogação do prazo por mais 12 meses, com base no art. 57 da Lei 8.666/93. | 29/05/2019 | 01/06/2020 | R$ 49.346.324,04 |
3 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, juntamente com adequação orçamentária de serviços com acréscimo de 2%, de acordo com o art. 57 e 656 da Lei 8.666/93. | 27/05/2020 | 01/06/2020 | R$ 49.346.324,04 |
4 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Adequação de planilha orçamentária de serviços contratados, acréscimo de valor no percentual de 9,7453615967% e a inclusão de item, com base no artigo 65 da lei n° 8.666/93. | 01/06/2020 | 01/06/2020 | R$ 49.346.324,04 |
5 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Alteração de fiscal, com base no artigo 67 e parágrafos da lei n° 8.666/93. | 01/06/2020 | 01/06/2020 | R$ 49.346.324,04 |
6 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Acréscimo do valor contratual, no percentual de 10,4557006602%, com fundamentação no artigo 65, §1° da Lei 8666/93. | 01/06/2020 | 01/06/2020 | R$ 49.346.324,04 |
7 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 meses, com base no art. 57 da lei n° 8.666/93. | 01/06/2020 | 01/06/2022 | R$ 49.346.324,04 |
8 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Adequação de planilha orçamentária sem majoração de recursos, com fundamento no art. 65, I da lei n° 8.666/93. | 01/12/2021 | 01/06/2022 | R$ 49.346.324,04 |
9 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Substituição do fiscal do contrato, com fundamento no artigo 67 e parágrafos da Lei n° 8.666/93. | 14/01/2022 | 01/06/2022 | R$ 49.346.324,04 |
10 | 3.128 URBANIZAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo do prazo contratual, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para o dia 01 de junho de 2023. | 01/06/2022 | 01/06/2023 | R$ 49.346.324,04 |
11 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Reajuste contratual, com base no art. 65 da lei n° 8.666/93. | 03/06/2022 | 01/06/2023 | R$ 49.346.324,04 |
12 | 3.128 URBANIZAÇÃO | ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, DIANTE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA ECOPESA À ORIZON MEIO AMBIENTE PASSANDO ASSIM A SER CHAMADO DE CONSÓRCIO LOCAL-ORIZON MEIO AMBIENTE. | 09/09/2022 | 01/06/2023 | R$ 49.346.324,04 |
13 | 3.128 URBANIZAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto subcontratação de parte do objeto contratual, que o percentual de subcontratação solicitado é de 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento) do valor atualizado do contrato. O que corresponde ao valor mensal de R$ 420.172,95 (quatrocentos e vinte mil, cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) totalizando o valor de R$ 5.042.075,45 (cinco milhões, quarenta e dois mil, setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme fundamento no Art. 72 da Lei n.º 8.666/93, o parágrafo sexto da cláusula quinta do contrato nº 025/PMCSA-SELP/2018. | 27/12/2022 | 01/06/2023 | R$ 49.346.324,04 |
14 | 3.128 URBANIZAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto prorrogação contratual é de mais 12 (doze) meses, com cláusula de morte súbita, quando da conclusão do novo Processo Licitatório, passando o seu termo final para o dia 01 de junho de 2024, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 | 26/05/2023 | 01/06/2024 | R$ 49.346.324,04 |