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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE

Prestação de Contas de Governo referente a 2024

TipoPrestação de Contas de Governo
PeriodicidadeAnual
Situação Disponível para consulta pública
Exercício2024
Data31/03/2025

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
0001-Item 1 - Oficio de encaminhamento da PC-RESOLUCAO 269 2024.pdf Visualizar Anexo
0002-ITEM 2 - Declaracao de mais de um ocupante do cargo de Prefeito - OK 1 .pdf Visualizar Anexo
0003-Item 3 -Declaracao informando todas as unidades orcamentarias consolidadas - OK.pdf Visualizar Anexo
0004-Item 04 - Anexo 12 Balanco Orcamentario com NE - ok.pdf Visualizar Anexo
0005-Item 05 - Anexo 13 Balanco Financeiro com NE .pdf Visualizar Anexo
0006-Item 06 - Anexo 14 da Lei N 4.320 64 Balanco Patrimonial com NE .pdf Visualizar Anexo
0007-Item 07 - Balanco Patrimonial individual de cada uma das unidades orcamentarias consolidadas compressed.pdf Visualizar Anexo
0008-Item 08 - Anexo 15 da Lei N 4.320.64 - Demonstrativo das Variacoes Patrimoniais com NE .pdf Visualizar Anexo
0009-Item 09 - Anexo 18 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa com NE .pdf Visualizar Anexo
0010-Item 10 - Anexo 19 - Demonstracao das Mutacoes do Patrimonio Liquido Com NE .pdf Visualizar Anexo
0011-Item 11 - Anexo 16 Demonstrativo da Divida Fundada Interna e Externa - CABO.pdf Visualizar Anexo
0012-Item 12 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE - ANEXO XV com NE .pdf Visualizar Anexo
0013-Item 13 - Balancete de Verificacao Sintetico-OK.pdf Visualizar Anexo
0014-Item 14 - Anexo 10 da Lei 4.320 64 Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada - OK.pdf Visualizar Anexo
0015-Item 15 - Anexo 11 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - ok.pdf Visualizar Anexo
0016-Item 16 - Despesa Segundo a Natureza Anexo2 1461604947170577253-new.pdf Visualizar Anexo
0017-Item 17- Anexo 2 da Lei N 4.320 64 Despesas Segundo as Categorias Economicas -OK.pdf Visualizar Anexo
0018-Item 18 - Anexo 7 da Lei N 4.320 64 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de Funcoes Subfuncoes e Programas por Projetos e Atividades -OK.pdf Visualizar Anexo
0019-Item 19 - Anexo 8 da Lei N 4.320 64 Demonstrativo da Despesa por Funcoes Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos -OK.pdf Visualizar Anexo
0020-Item 20 -Decreto e Portaria de Programacao Financeira e Cronograma de Desembolso - OK.pdf Visualizar Anexo
0021-Item 21 - ANEXOS VII-A E ANEXOS VII-B - DEMONSTRATIVO DO TOTAL DAS RECEITAS ACS ACE E ENFERMAGEM -OK.pdf Visualizar Anexo
0022-Item 22 - ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DO TOTAL DAS DESPESAS EXEC. VENC. DOS ACS ACE E ENFERMAGEM 1 .pdf Visualizar Anexo
0023-Item 23 - Relatorio Gestao Fiscal - RGF-O.pdf Visualizar Anexo
0024-Item 24 - Relatorio Resumido de Execucao Orcamentaria -RREO.pdf Visualizar Anexo
0025-Item 25 - Indicacao das medidas de ajuste fiscal adotadas para reducao DP CABO- OK.pdf Visualizar Anexo
0026-Item 26 - Indicacao das medidas de ajuste fiscal adotadas para reducao DP -OK.pdf Visualizar Anexo
0027-Item 27 - Demonstrativo que informe os gastos por poder com a coversao de licencas-premio em pecunia-CABO.pdf Visualizar Anexo
0028-Item 28 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS AS FUNCOES EDUCACAO E SAUDE POR FONTE DE RECURSOS .pdf Visualizar Anexo
0029-Item 29 - Resol 269 - Cabo Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE-AS.pdf Visualizar Anexo
0030-Item 30 - Resol 269 -CABO - Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude-AS.pdf Visualizar Anexo
0031-Item 31 -Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercicio decorrentes de emendas parlamentares.pdf Visualizar Anexo
0032-Item 32 - Relacao consolidada dos RAPS inscritos no exercicio - Anexos IV-A e IV-B - OK.pdf Visualizar Anexo
0033-Item 33 - Relacao consolidada de RAPS - Anexos IV-C e IV-D- OK.pdf Visualizar Anexo
0034-Item 34 - Relacao consolidada de RAPS pagos e cancelados Anexos V-A e V-B - OK.pdf Visualizar Anexo
0035-Item 35 - Balanco Patrimonial -RPPS compressed 1 .pdf Visualizar Anexo
0036-Item 36 - Balanco Financeiro - RPPS.pdf Visualizar Anexo
0037-Item 37- Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada -RPPS.pdf Visualizar Anexo
0038-Item 38 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada -RPPS.pdf Visualizar Anexo
0039-Item 39 - Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a iantivos e pensionistas- oK.pdf Visualizar Anexo
0040-Item 40 - Copias das normas que definiram as aliquotas do contribuicao do RPPS - OK Parte1.pdf Visualizar Anexo
0041-Item 41 - Demonstrativo de Recolhimento - RPPS - CABO 2024.pdf Visualizar Anexo
0042-Item 42 - Demonstrativo de Recolhimento - RGPS - CABO 2024.pdf Visualizar Anexo
0043-Item 43 - Prestacao de Contas e Parcer do Fundeb.pdf Visualizar Anexo
0044-ITEM 44 RESOLUCAO 269-OK.pdf Visualizar Anexo
0045-ITEM 45 RESOLUCAO 269 - OK.pdf Visualizar Anexo
0046-Item 46 - Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO 2024 compressed Parte1.pdf Visualizar Anexo
0047-Item 47 - Lei Orcamentaria Anual - LOA 2024 compressed 1 .pdf Visualizar Anexo
0048-Item 48 - ANEXO XIX - MAPA DEMONSTRATIVO DAS LEIS E DECRETOS REF. AOS CREDITOS ADICIONAIS CONSOLIDADO - .pdf Visualizar Anexo
0049-Item 49 - Demonstrativo que comprove a obediencia ao limite de abertura de creditos adicionais suplementares.pdf Visualizar Anexo
0050-Item 50 - Demonstrativo que evidencie a existencia de excesso de arrecadacao ou superavit financeiro.pdf Visualizar Anexo
0051-DECRETOS 2024 compressed Parte1.pdf Visualizar Anexo
0052-ITEM 52 RESOLUCAO 269 - OK.pdf Visualizar Anexo
0053-53prefeito.xls Visualizar Anexo
0054-Item 54 - Decreto ou outros instrumentos normativos de limitacao de empenho -OK.pdf Visualizar Anexo
0055-ITEM 55 ANEXO XX RESOLUCAO 269 2024 - OK.pdf Visualizar Anexo
0056-Item 56 - Para processos que transitaram em julgado anterior a 22012024 RESOLUCAO 269.pdf Visualizar Anexo
0057-Item 57 - Declaracao de inexistencia para os processos eletronicos em julgado.pdf Visualizar Anexo
0058-Item 40 - Copias das normas que definiram as aliquotas do contribuicao do RPPS - OK Parte2.pdf Visualizar Anexo
0059-Item 40 - Copias das normas que definiram as aliquotas do contribuicao do RPPS - OK Parte3.pdf Visualizar Anexo
0060-Item 40 - Copias das normas que definiram as aliquotas do contribuicao do RPPS - OK Parte4.pdf Visualizar Anexo
0061-Item 46 - Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO 2024 compressed Parte2.pdf Visualizar Anexo
0062-Item 46 - Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO 2024 compressed Parte3.pdf Visualizar Anexo
0063-Item 46 - Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO 2024 compressed Parte4.pdf Visualizar Anexo
0064-Item 46 - Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO 2024 compressed Parte5.pdf Visualizar Anexo
0065-Item 46 - Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO 2024 compressed Parte6.pdf Visualizar Anexo
0066-DECRETOS 2024 compressed Parte2.pdf Visualizar Anexo
0067-DECRETOS 2024 compressed Parte3.pdf Visualizar Anexo
0068-DECRETOS 2024 compressed Parte4.pdf Visualizar Anexo
0069-DECRETOS 2024 compressed Parte5.pdf Visualizar Anexo
0070-DECRETOS 2024 compressed Parte6.pdf Visualizar Anexo
0071-DECRETOS 2024 compressed Parte7.pdf Visualizar Anexo
0072-DECRETOS 2024 compressed Parte8.pdf Visualizar Anexo
0073-DECRETOS 2024 compressed Parte9.pdf Visualizar Anexo
0074-DECRETOS 2024 compressed Parte10.pdf Visualizar Anexo
0075-DECRETOS 2024 compressed Parte11.pdf Visualizar Anexo
0076-DECRETOS 2024 compressed Parte12.pdf Visualizar Anexo
0077-DECRETOS 2024 compressed Parte13.pdf Visualizar Anexo
0078-DECRETOS 2024 compressed Parte14.pdf Visualizar Anexo
0079-DECRETOS 2024 compressed Parte15.pdf Visualizar Anexo
0080-DECRETOS 2024 compressed Parte16.pdf Visualizar Anexo
0081-DECRETOS 2024 compressed Parte17.pdf Visualizar Anexo
0082-DECRETOS 2024 compressed Parte18.pdf Visualizar Anexo
0083-DECRETOS 2024 compressed Parte19.pdf Visualizar Anexo
0084-DECRETOS 2024 compressed Parte20.pdf Visualizar Anexo
0085-DECRETOS 2024 compressed Parte21.pdf Visualizar Anexo
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